Processo 197624/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 11:48
Autuado em 28/03/2019 11:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3994/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3994/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3994/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:28/03/19)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor das Contas AUREA CECILIA DA FONSECA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Despacho Processual Diverso nº 178/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3994/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1042/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 09:26 DP  
18/02/2020 15:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 178/2020 -
18/02/2020 15:21 SMPJTC  
18/02/2020 10:24 4PC Parecer nº 97/2020 - ...............
18/02/2020 09:31 SMPjTC  
17/02/2020 10:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 237/2020 -
13/02/2020 16:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 111/2020 -
11/12/2019 17:29 S2C Acórdão nº 3994/2019 -
11/12/2019 17:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2020 -
11/12/2019 15:01 GACAK  
11/12/2019 09:42 S2C  
04/12/2019 15:19 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 703/2019 -
21/11/2019 13:39 GACAK  
21/11/2019 12:13 SMPJTC  
21/11/2019 10:08 4PC Parecer nº 1109/2019 - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência. Considerações a respeito da Instrução n° 4503/19-CGM. Pelo julgamento em conformidade com o opinativo da unidade técnica.
20/11/2019 11:28 SMPjTC  
20/11/2019 08:00 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1225/2019 -
27/08/2019 15:44 CGM Instrução nº 4503/2019 - Ementa: FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Despacho nº 790/19-GACAK, peça processual nº 13.
26/08/2019 09:41 GACAK Despacho Processual Diverso nº 790/2019 -
23/08/2019 19:21 SMPJTC  
20/08/2019 10:34 4PC Parecer nº 676/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos complementares.
19/08/2019 16:57 SMPjTC  
28/03/2019 13:56 CGM Instrução nº 2875/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1042/2019 -

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